Vereadores realizam a 30ª Sessão Ordinária do ano

por Ouvidoria publicado 15/08/2017 11h25, última modificação 15/08/2017 13h58

Os vereadores da Câmara Municipal de Linhares realizaram a 30ª Sessão Ordinária desta Legislatura nessa segunda-feira (14). Durante a Sessão, os vereadores Jean Menezes e Tobias Cometti usaram a tribuna livre para narrar a situação encontrada por eles e pelo vereador Rogerinho do Gás, na Lagoa do Interlagos. A iniciativa dos vereadores em visitar a lagoa e conhecer de perto a situação surgiu depois da visita de um grupo de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria da Penha Pazito Ventura à Câmara, na semana passada. Durante a visita os alunos questionaram os parlamentares sobre a poluição da lagoa.

Em sua fala, o vereador Jean relatou que entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com o SAAE e ambos disponibilizaram servidores para acompanhar os vereadores durante a volta pela lagoa. Eles constataram que moradores e o presídio que fica às margens lançam dejetos nas águas. Reforçando o discurso do Jean, os vereadores Tobias e Rogerinho pediram uma solução imediata para despoluir a lagoa.

Projetos de Lei

No decorrer da Sessão, cinco Projetos de Lei foram lidos para conhecimento do público presente. O PL nº 2596/2017, de autoria do vereador Carlos Almeida, dispõe sobre a aplicação de penalidade a prática de assédio moral nas dependências de órgãos públicos. O PL nº 2628/2017, de autoria do vereador Tobias Cometti, cria o banco de ideias legislativas em Linhares. O Veto Parcial do Poder Executivo nº 2551/2017 comunica veto por inconstitucionalidade do autografo nº 046/2017, que dispõe da criação do dia municipal dos enfermeiros.

Foi lido ainda o PL do Pode Executivo nº 2605/2017 que altera o parágrafo 8, do art 123, da Lei Complementar Municipal nº 2330/2002, alterada pela Lei Complementar nº 2.663/2006, a qual dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social da Prefeitura Municipal de Linhares-ES, Câmara Municipal, suas Autarquias, Fundações e a outras providências. Outro projeto encaminhado pelo Executivo foi o de nº 2606/2017 que dispõe sobre a desconcentração administrativa à administração direta do Poder Executivo de Linhares e dá outras providências. Esses dois projetos foram encaminhados em regime de urgência e colocados em apreciação pelos vereadores que aprovaram.

Outra pauta aprovada foi a mudança de horário da reunião das Comissões Permanentes. Antes as comissões se reuniam às quartas-feiras, com a mudança as reuniões passam a acontecer às segundas-feiras, às 14h.

 

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