Sessão Solene irá homenagear 12º Batalhão da Polícia Militar

Os vereadores da Câmara Municipal de Linhares aprovaram, na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (30), o requerimento de nº 4228/2020, de autoria do parlamentar Jean Menezes, que requer Sessão Solene para homenagear o 12º Batalhão da Polícia Militar. O evento será realizado no dia 16 de dezembro, quarta-feira, às 19h.

Não houve projetos para leitura nem para votação nesta Sessão Ordinária.

Prestação de Contas Anual da Prefeitura

Durante a Sessão Ordinária, foi lido e comunicado o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) quanto à prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Linhares. O parecer opina pela aprovação das contas referente ao exercício financeiro de 2012, sob administração do prefeito Guerino Zanon.

Conforme o Artigo 182, II, do Regimento Interno, o processo permanecerá pelo prazo de 60 dias junto à Comissão de Finanças da Câmara Municipal, à disposição para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), sob o nº 4227/2020.