Vereadores participam de forma remota da Sessão
A Câmara Municipal de Linhares está, a cada Sessão Ordinária, evoluindo para entrar no “novo normal” imposto pela pandemia da Covid-19. Nesta segunda-feira (05/04), os vereadores da Casa participaram da sessão de forma online. Apenas a Mesa Diretora estava presente no plenário Joaquim Calmon.
A medida foi adotada como medida de segurança, a fim de diminuir o risco de contágio do coronavirus. O presidente da CML, Roque Chile, destacou que essa é uma tendência que vai persistir na Câmara de Linhares. “Esta foi a forma que encontramos para que os trabalhos legislativos não parem, mesmo com as adversidades que estamos vivendo com a pandemia da Covid-19”, declarou.
Projeto aprovado
A Sessão Ordinária seguiu os trâmites normais com a aprovação, por unanimidade, do requerimento nº 1929/2021, de autoria do vereador Antonio Cesar, pedindo a aprovação dos nomes dele e dos pares Ronald Passos Pereira e Waldeir de Freitas para compor a Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade, protocolada por meio do requerimento 697/2021, que irá abordar assuntos pertinentes à acessibilidade de pessoas com deficiência no âmbito do município e na Câmara de Linhares.
Tribuna livre
Também participando de forma remota na tribuna livre, o senhor Jonas Soprani levou a sugestão de criar uma lei municipal que obrigue a Administração Pública a implantar, em cada obra, uma placa informando valor investido, data de início, prazo para conclusão e responsável técnico.
Ele destacou já existir a lei federal nº 5194/66 que regulamenta a publicidade das obras públicas, porém “o município de Linhares não vem cumprindo essa lei. Por isso venho sugerir aos vereadores que criem uma lei municipal e que fiscalizem o trabalho do Executivo”, disse.
Utilizaram ainda a tribuna livre os vereadores Fabrício Lopes, Juninho Buguiu e Roninho
Moção de pesar
Os parlamentares aprovaram os requerimentos de moção de pesar pelo recente falecimento dos senhores Vital Scaramussa e José Davi
Projetos lidos
PL nº 1738 – Therezinha Vergna – Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos Doados”, no município de Linhares.
PL nº 1746 – Antonio Cesar – Dispõe sobre a aquisição de aparelho de celular para as escolas, visando a viabilizar a conexão das escolas com as famílias, tornando a comunicação mais efetiva.
PL nº 1813 – Poder Executivo – Institui o plantão especial destinado aos profissionais de saúde contratados emergencialmente em áreas de atendimento exclusivo a pacientes com suspeita e/ou com diagnóstico de COVID-19.
PL nº 1816 – Roque Chile – Institui no município de Linhares a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down.
PL nº 1866 – Antonio Cesar – Institui a Lei da Ficha Limpa municipal e dispõe sobre os requisitos para a ocupação dos cargos e funções de chefia, direção e coordenação nos âmbitos das administrações municipais direta ou indireta.
PL nº 1894 – Vicentini – Propõe que sejam adiocionados à lista de prioritários no processo de imunização contra a COVID-19, os profissionais que trabaham na coleta de lixo doméstico e no saneamento básico.