Projeto que cria programa “Horta na Escola” retorna às Comissões para novas discussões

 

Na Sessão Ordinária, desta terça-feira, (2), foi aprovado o requerimento nº 2797/2019, de autoria de Jean Menezes, requerendo a deliberação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça constante no Projeto de Lei nº 1934/2019. O PL em questão, dispõe sobre a criação do programa “Horta escolar” na rede municipal de ensino. O programa tem como finalidade promover a educação e a preservação ambiental, assim como a iniciação e formação profissional dos alunos. O parecer contrário ao Projeto foi rejeitado pelos vereadores, permitindo assim que este retorne às Comissões da Casa de Leis.

Foi colocado também em apreciação pelo Plenário o Projeto de Lei n° 2704/2019, que previa o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Linhares.  O PL foi reprovado pelos edis.

Fez uso da Tribuna o vereador Jean Menezes.

 

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