Câmara vai sediar audiência pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura

A Câmara Municipal de Linhares vai sediar, na próxima segunda-feira (31), às 15 horas, uma audiência pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2021 da Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Finanças e Planejamento.

A  Audiência Pública tem por finalidade levar ao conhecimento da população a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, em que são apresentados os Relatórios de Execução Orçamentária e consequente avaliação da receita, despesa e dívidas da Administração nos meses de Janeiro a Abril de 2021, realizada pelo Poder Executivo conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nos seus Artigos 9º § 4º e Art. 48.

Conforme o secretário de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti, a audiência será uma ferramenta de extrema importância para destacar a receita geral da Prefeitura, oriunda de arrecadação de impostos e de aplicações dos governos estadual e federal, bem como a aplicação dos valores.

Valdir destaca ainda que diante da pandemia causada pelo coronavírus, foi criado um espaço especial – https://linhares-es.portaltp.com.br/consultas/covid19.aspx - para que todos os cidadãos possam acompanhar as ações de contenção e gastos gerados pela pandemia.

Atendendo as recomendações para a prevenção da Covid-19, a audiência não será aberta para o público, mas será transmitida em tempo real por nossos canais de comunicação no Youtube e Facebook.              

Audiência Pública

Tema: Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Linhares (1º Quadrimestre do ano de 2021).

Local: Câmara de Linhares (Av. Nogueira da Gama, 15 - Centro, Linhares - ES, 29900-381)

Data: segunda-feira (31), às 15 horas