Noite de comemoração para os efetivos da Câmara Municipal de Linhares

por Ouvidoria publicado 16/04/2019 11h50, última modificação 16/04/2019 11h58

Na sessão ordinária desta segunda, 15 de abril, foram aprovadas, por unanimidade dos edis, dois Projetos de Lei que beneficiam os servidores efetivos da Casa. O PL nº 1021/2019 “dispõe sobre a estruturação de plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Linhares”; e o PL nº 1020/2019 “institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI para servidores efetivos ou estáveis da Câmara Municipal de Linhares”.

O presidente Ricardinho da Farmácia foi bastante elogiado pelos vereadores. “Os projetos já foram apresentados durante outras legislaturas, mas só você teve a ousadia de leva-lo em frente”, disse Tarcísio Silva. Os servidores, por sua vez, comemoram as aprovações: “A valorização dos servidores é o melhor caminho para manter a motivação e incentivar o potencial   do funcionário”, afirmou Diego Krentz, controlador da Câmara de Linhares. Etna Maria Pinto Barreto, servidora há 32 anos na função de técnica em Comunicação Social, não conteve a emoção: “Há anos a gente fica na expectativa da aprovação desse projeto. Eu só tenho que agradecer a Deus, ao Ricardinho e a todos os vereadores por esse momento. A partir de agora eu sei que terei uma aposentadoria digna no futuro. Esse é um momento muito feliz para todos nós”, afirmou.

O benefício visa assegurar aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Câmara remuneração condizente com seu cargo e atuação profissional. O Plano prevê garantias salariais e estabilidade para a carreira do servidor. Agora o projeto será encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito.

Também foram aprovados, pelos edis da Casa, outros 4 projetos de lei, do Poder Executivo: PL nº 1133/2019, que “altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 09 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Magistério Superior da Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares – Fundação Faceli, e dá outras providências”.

PL nº 1234/2019, que “dispõe sobre o Programa Municipal de qualidade do café Conilon, e dá outras providências”.

PL nº 1396/2019, que “dispõe sobre o Programa Municipal de incentivo à Fruticultura no Município de Linhares, e dá outras providências”.

PL nº 1638/2019, que “dispõe sobre autorização de prorrogação de prazo de contratações temporárias de pessoal, e dá outras providências”. Os Cargos são da área da saúde, com contratações previstas realizadas em caráter excepcional, a critério da Administração, prorrogadas até 31/12/2019.

TRIBUNA LIVRE

Falaram à Tribuna o prof. dr. Antônio Cesar Machado, professor de Sociologia da Faceli, e a aluna Débora Alves Fernandes. Débora apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC sobre Política Intersetorial entre CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Secretária de Assistência Social com ênfase em pessoas portadoras de deficiência mental.

Segundo o prof. dr. Antônio Cesar é necessário tornar mais efetivo o canal de comunicação entre o poder público e o meio docente: “produzimos um vasto material sobre sistema educacional e ciências públicas. Nós substanciamos ideias e dados concretos que podem fazer com que as políticas públicas efetivas tenham mais probabilidade de darem certo”, disse.

Também falaram à Tribuna os vereadores Tarcísio Silva, Tobias Cometti, Fabrício Lopes, Jean Menezes e Estéfano Silote.

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