CML realiza Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (12)

Os vereadores da Câmara Municipal de Linhares irão se reunir em Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (12/01), às 15 horas, no Plenário Joaquim Calmon.

A reunião terá como objetivo a discussão e votação dos seguintes projetos de lei:

  • PL 3/2022 - poder Executivo - altera dispositivo da Lei municipal nº 1980/1991, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério público do município de Linhares;
  • PL 4/2022 - poder Executivo - institui o Programa municipal da Educação Integral em tempo integral no âmbito do município de Linhares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências;
  • PL 5/2022 - poder Executivo - dispõe sobre reajuste do ticket alimentação previsto na Lei nº 2759/2008;
  • PL 6/2022 - poder Executivo - dispõe sobre a revisão geral de subsídios e vencimentos de servidores municipais;
  • PL 7/2022 - poder Executivo - dispõe sobre o pagamento de valor adicional aos servidores público ativos da Administração Direta e Indireta e concessão de abono aos servidores inativos e pensionistas;
  • PL 8/2022 - poder Legislativo - dispõe sobre a concessão de valor adicional de ticket alimentação de servidores da Câmara Municipal de Linhares, e abono pecuniário aos servidores efetivos.

 

Sessão Extraordinária
Quarta-feira, 12/01, às 15h
Plenário Joaquim Calmon