Câmara de Linhares promove audiência pública on-line sobre a LOA 2021
A Câmara Municipal de Linhares, por meio da Comissão de Finanças, promove audiência pública on-line para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, referente ao exercício de 2021. O Projeto de Lei no 0013/2020 estima a receita e fixa a despesa do Município de Linhares para o próximo ano, e está disponível para análise no site da Câmara Municipal, no link https://sapl.linhares.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10259/3780.pdf
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jean Menezes, explica que a audiência pública é uma etapa obrigatória da elaboração do projeto, ou seja, precisa ser realizada antes que a LOA seja aprovada pela Câmara Municipal. “No entanto, devido à pandemia de coronavírus, que ainda exige cuidados relacionados à prevenção, optamos por promover essa audiência no formato on-line, garantindo o debate sem comprometer o bem-estar da população”, afirma o vereador.
O projeto que versa sobre a LOA 2021 é de autoria do executivo e prevê uma receita de R$ 779.531.207,59. Os cidadãos podem analisar o documento e enviar sugestões para o e-mail loa.2021@camaralinhares.es.gov.br até o dia 23 de novembro. Todas as contribuições serão pontuadas e poderão ser incluídas no projeto final, a ser apreciado pelos vereadores.
“A audiência pública é um importante instrumento de participação popular. Por isso, convidamos os moradores de Linhares a integrar esse debate, mesmo que on-line, e assim saberem de que forma que o orçamento municipal será conduzido. Esperamos contar a colaboração dos linharenses”, afirma Jean Menezes.
Apresentação do projeto
No dia 25 de novembro, a partir das 15h, o secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Valdir Massucati, comparecerá à Câmara Municipal para detalhar o projeto da LOA à Comissão de Finanças. A apresentação será transmitida ao vivo, pelo Youtube da Câmara Municipal.
Passo a passo para participar da audiência on-line
- Acesse o projeto da LOA 2021 no link: https://sapl.linhares.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10259/3780.pdf
- Analise as propostas;
- Envie possíveis sugestões para o e-mail loa.2021@camaralinhares.es.gov.br até o dia 23 de novembro.