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Câmara de Linhares promove audiência pública on-line sobre a LDO 2021
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Cidadãos podem analisar o Projeto de Lei pela internet e enviar sugestões por e-mail.
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Votada moção de pesar em Sessão Ordinária
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PROJETO DE VEREADOR
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Sobre resposta em 07/03/2019 sobre o projeto do Jean Menezes , que informa para pedir esclarecimentos a prefeitura, soou estranho pois não existe acompanhamento para saber se a lei aprovada esta sendo executada por parte da Camara ? pois se a moda pega, essa lei eu acato, essa eu não acato e por ai em diante.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Aprovados 11 Projetos de Leis em última Sessão Ordinária do ano
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Deficientes visuais agora podem receber carnês do IPTU em Braille
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Vereadores aprovam seis Projetos de Lei
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Servidores públicos individualizados por Gabinete de Vereador
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Bom dia
- Considerando o decreto 7.724/2012. que regulamenta a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
- Considerando que a Câmara de Linhares sujeita-se às regras do art. 5 do referido decreto;
- Considerando o Art 7 VI, que trata da remuneração e subsídios recebidos por ocupante de cargo público;
- Considerando que o pedido a seguir não é genérico, não é desproporcional ou desarrazoado, tampouco exige trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, uma vez que os dados já eram disponíveis em formulários tipo Excel em anos anteriores;
Venho requerer: O nome, função e salário recebido pelos servidores da Câmara Municipal de Linhares de forma segmentada, ou seja, somente os funcionários lotados nos gabinetes dos vereadores durante os meses de janeiro a dezembro de 2018, dentro do prazo legal estabelecido em lei.
Requeiro, por fim, que em caso de haver negativa de atendimento ao pedido, que tal ato seja plenamente justificado.
Ciente de que poderei contar com os inestimáveis préstimos desta Casa de Leis,
At.te.
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São encaminhados quatro Projetos de Lei para parecer em Sessão Ordinária
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Projeto de Lei 4002/2017
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BOA TARDE, GOSTARIA QUE VOCÊS ME TIRASSE UMA DÚVIDA: O PROJETO DE LEI FALA NA CONTRATAÇÃO DE 80 MONITORES PARA O ANO DE 2018, OU FALA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS MONITORES ATUAI, PORQUE O ANO PASSADO, A CAMARA APROVOU A RECONTRATAÇÃO DE MONITORES, AI DERREPENTE A PREFEITURA ABRIL UM OUTRO EDITAL E CONTATOU OUTROS PROFISSIONAIS, EOS QUE ESTAVAM TRABALHANDO TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS.
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