{"provider_url": "https://www.linhares.es.leg.br", "title": "Vereadores aprovam projetos do Executivo", "html": "<p>Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dessa segunda-feira (21), os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Linhares aprovaram por unanimidade quatro projetos de lei do poder Executivo que visam autorizar contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado da Secretaria de Sa\u00fade. S\u00e3o os projetos de n\u00famero 4426, 4427, 4428 e 4429/2020.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi autorizada a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para profissionais da Secretaria de Assist\u00eancia Social sob o n\u00famero 4430/2020 e a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para a Secretaria de Assist\u00eancia Social com o n\u00famero 4431/2020. Assim como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve prazo prorrogado para contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias com projeto de n\u00ba 4425/2020.</p>\r\n<h3>Projetos do Legislativo</h3>\r\n<p>Foi aprovado o projeto de lei n\u00ba 4452/2020 que disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito e dos secret\u00e1rios do munic\u00edpio de Linhares, para o mandato de 2021 a 2024.</p>\r\n<p>E o projeto de decreto legislativo de n\u00ba 4453/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, que rejeita as contas do prefeito, relativas ao exerc\u00edcio de 2016, teve pedido de vista pelo vereador Rogerinho do G\u00e1s.</p>\r\n<h3>Projetos lidos</h3>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4456/2020 \u2013 disciplina a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Comiss\u00e3o Especial e Grupo de Trabalho da Funda\u00e7\u00e3o Faculdades Integradas de Ensino Superior do Munic\u00edpio de Linhares \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Faceli.</p>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4455/2020 \u2013 disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 1.690, de 01 de mar\u00e7o de 1993.</p>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4457/2020 \u2013 altera e revoga leis municipais.</p>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4458/2020 \u2013 disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio ao servidor p\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Linhares.</p>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4544/2020 \u2013 disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de artigos da Lei Complementar municipal n\u00ba 10, de 23 de dezembro de 2011.</p>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4545/2020 \u2013 disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p>Poder Executivo \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 4570/2020 \u2013 disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional do poder Executivo do munic\u00edpio de Linhares, a que se refere a lei n\u00ba 2.560, de 15 de dezembro de 2005.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.linhares.es.leg.br/author/lin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Linhares", "type": "rich"}