{"provider_url": "https://www.linhares.es.leg.br", "title": "Vereadores aprovam dois Projetos indicativos", "html": "<p>Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal poder\u00e1 conceder um dia de licen\u00e7a por ano para a realiza\u00e7\u00e3o de exame preventivo de c\u00e2ncer ginecol\u00f3gico, de mama e de pr\u00f3stata para os funcion\u00e1rios. Esse \u00e9 o conte\u00fado do projeto indicativo n\u00ba 220/2019, aprovado por unanimidade, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 11.</p>\r\n<p>O outro projeto aprovado pelos vereadores \u00e9 o de n\u00ba 302/2019 que disp\u00f5e sobre medidas obrigat\u00f3rias para o reaproveitamento e reciclagem do \u00f3leo de cozinha em estabelecimentos do munic\u00edpio. O intuito \u00e9 prevenir que o \u00f3leo v\u00e1 para os esgotos e contaminem os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Ambos projetos aprovados s\u00e3o de autoria do vereador Rogerinho do g\u00e1s.</p>\r\n<p><b>Projetos Lidos </b></p>\r\n<p>PL 427/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica municipal</p>\r\n<p>PL 461/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre o atendimento obrigat\u00f3rio e integral de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual</p>\r\n<p>PL 462/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome alc\u00f3olica, fetal</p>\r\n<p>PL 463/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013Autoriza o Poder Executivo a instituir a \u201cCampanha permanente de esclarecimento e preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio de hepatite dos tipos B e C, voltada aos profissionais de sal\u00f5es de beleza e estabelecimentos cong\u00eaneres</p>\r\n<p>PL 464/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disponibiliza na Rede Municipal de Sa\u00fade, assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica aos professores portadores da s\u00edndrome de Burnout</p>\r\n<p>PL 465/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa bueiro inteligente como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes no Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 466/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Autoriza a Prefeitura a criar o setor de achados e perdidos para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 467/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude no ambiente educacional</p>\r\n<p>PL 481/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Munic\u00edpio de Linhares, que revenderem combust\u00edveis adulterados</p>\r\n<p>PL 483/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Institui os eventos esportivos denominados \u201cCanicorrida\u201d e \u201cCaniminhada\u201d a serem realizados anualmente no primeiro domingo do m\u00eas de Junho</p>\r\n<p>PL 484/2019 \u2013 Institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a esclerose m\u00faltipla no Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 485/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos municipais \u00e0s pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de doadores de medula \u00f3ssea (REDOME)</p>\r\n<p>PL 486/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de canudos de pl\u00e1sticos, exceto os biodegrad\u00e1veis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hot\u00e9is e similares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 487/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero em terrenos baldios</p>\r\n<p>PL 488/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do card\u00e1pio de merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal do ensino do Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 489/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas acima de 45 anos de idade ou da terceira idade</p>\r\n<p>PL 490/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros sonoros para as pessoas com defici\u00eancias do Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 491/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o em tela do profissional que est\u00e1 envolvido em cada atendimento e centros de especialidades situados no Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 492/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Garante o direito a acessibilidade das pessoas \u201costomizadas\u201d aos banheiros de uso p\u00fablico do Munic\u00edpio, mediante a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados para sua utiliza\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>PL 493/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Adote um PSF (Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) ou UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Munic\u00edpio de Linhares</p>\r\n<p>PL 494/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Estabelece o uso de uniformes nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Linhares</p>\r\n<p>PL 495/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Determina a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablica municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por dispositivos m\u00f3veis</p>\r\n<p>PL 496/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Institui a honraria Comenda Ecol\u00f3gica e Ambientalismo \u00e0s pessoas ou entidades que se destacam em cuidar do Meio Ambiente</p>\r\n<p>PL 526/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isen\u00e7\u00e3o de tributos aos mun\u00edcipes que adotem animais</p>\r\n<p>PL 528/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores do Munic\u00edpio</p>\r\n<p>PL 529/2019 - \u2013 Poder Legislativo \u2013 Autoriza equipar os parques e \u00e1reas de lazer com brinquedos adaptados <br /> \u00e0s crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia motora, conforme especifica</p>\r\n<p>PL 530/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Autoriza as escolas da Rede P\u00fablica do ensino fundamental do Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com empresas p\u00fablicas, privadas e cooperativas para doa\u00e7\u00e3o de uniforme escolar</p>\r\n<p>PL 531/2019 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Institui o Programa Castra\u00e7\u00e3o Legal</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\">\u00a0<span class=\"visualHighlight\">Veja mais fotos<a class=\"external-link\" href=\"http://www.linhares.es.leg.br/institucional/fotos/2019/sessao-ordinaria-do-dia-11-02\" target=\"_self\" title=\"\"> aqui.</a></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.linhares.es.leg.br/author/lin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Linhares", "type": "rich"}