{"provider_url": "https://www.linhares.es.leg.br", "title": "Onze Projetos s\u00e3o apresentados em Sess\u00e3o", "html": "<p>Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda, 02 de setembro, foram lidos os seguintes Projetos de Lei:</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4209/2019- \u201cautoriza o poder executivo a instituir o selo empresa solid\u00e1ria com a vida no munic\u00edpio de Linhares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4210/2019- \u201ccria o programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidades para apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento p\u00fablico municipal no munic\u00edpio de Linhares.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Carlos Almeida \u2013 indicativo n\u00ba 4246/2019- \u201cdisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher \u201cagosto lil\u00e1s\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4255/2019- \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa social denominado \u201cde volta para minha terra\u201d a ser implantado no munic\u00edpio de Linhares.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Rogerinho do g\u00e1s - projeto de lei n\u00ba 4265/2019 - \u201cdisp\u00f5e sobre conceder prioridade no atendimento m\u00e9dico aos usu\u00e1rios portadores de diabetes, nos casos de realiza\u00e7\u00e3o de exames em jejum, no munic\u00edpio de Linhares.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4281/2019- \u201cestabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do programa reciclagem nas escolas nas redes municipais, estaduais e particulares do munic\u00edpio de Linhares.\u201d<b><span></span></b></p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4282/2019- \u201cinstitui o \u2018selo cidade limpa\u2019 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Linhares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4283/2019- \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ronda escolar no munic\u00edpio de Linhares.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4284/2019- \u201ccria o projeto nossa \u00e1gua, nosso futuro, autoriza o executivo\u00a0\u00a0 a prestar apoio t\u00e9cnico, de fomento e financeiro aos propriet\u00e1rios rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4285/2019- \u201cinstitui o programa de coleta seletiva de lixo eletr\u00f4nico e tecnol\u00f3gico, na zona rural e urbana do munic\u00edpio de Linhares.\u201d</p>\r\n<p>Poder legislativo - vereador Jean Menezes - projeto de lei n\u00ba 4301/2019- \u201cdisp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de cinzeiro ou recipiente similar para a coleta de pontas de cigarros e cong\u00eaneres nas imedia\u00e7\u00f5es de estabelecimentos do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Os projetos lidos ser\u00e3o encaminhados para as devidas Comiss\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de seus pareceres, e posteriormente, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.linhares.es.leg.br/author/lin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Linhares", "type": "rich"}