Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 27, foram lidos os seguintes Projetos:
\r\nProjeto indicativo n\u00ba 3249/2018, que institui o Programa Obesidade zero na Rede Municipal de Sa\u00fade de Linhares; PL n\u00ba 3250/2018, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de canudos de pl\u00e1sticos, exceto os biodegrad\u00e1veis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hot\u00e9is e similares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Linhares; PL n\u00ba 3251/2018, que institui o Pr\u00eamio Escola Verde Vida \u00e0s escolas municipais que promovem as campanhas com atividades em prol do meio ambiente; PL n\u00ba 3552/2018, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (c\u00e2ncer); PL n\u00ba 3253/2018, que determina a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por dispositivos m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PL n\u00ba 3254/2018, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos municipais \u00e0s pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de medula \u00f3ssea (REDOME); PL n\u00ba 3255/2018, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o em tela do profissional que est\u00e1 envolvido em cada atendimento e Centros de Especialidades situados no munic\u00edpio de Linhares; PL n\u00ba 3266/2018, que institui o Dia Municipal dos Catadores de mat\u00e9rias recicl\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PL n\u00ba 3267/2018, que institui a Semana Educativa de Nutri\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio de Linhares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PI n\u00ba 3268/2018, que institui o Programa Turismo Escolar; PI n\u00ba 3269/2018, que institui obrigatoriedade de ofertar treinamento na opera\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio em condom\u00ednios residenciais e prediais; PI n\u00ba 3270/2018, que estabelece que hospitais ofere\u00e7am aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita; PI n\u00ba 3271, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PI n\u00ba 3272/2018, que disciplina o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PI n\u00ba 3273/2018, que disp\u00f5e sobre a Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome ou Transtorno do P\u00e2nico, a ser realizada anualmente na segunda semana do m\u00eas de Setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PI n\u00ba 3274/2018, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento da Agricultura; PI n\u00ba 3275/2018, que disp\u00f5e sobre o ass\u00e9dio moral e o ass\u00e9dio sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Linhares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; PI n\u00ba 3276/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PMAE, com cadastro para fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diab\u00e9ticos, hipertensos, hipoglic\u00eamicos, an\u00eamicos, obesos e cel\u00edacos nas escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio, todos de autoria do vereador Jean Menezes.
\r\nPI n\u00ba 3258/2018, do vereador Rogerinho do g\u00e1s, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, visando implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do munic\u00edpio e d\u00e1 provid\u00eancias.
\r\nPI n\u00ba 3296/2018, do vereador Carlos Almeida, que determina o tombamento, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do munic\u00edpio de Linhares, da \u00e1rvore Jequitib\u00e1, localizada na BR 101, KM 133, deste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPI n\u00ba 3402, do vereador Tobias Cometti, que disp\u00f5e sobre o incentivo ao cultivo das plantas \u201ccitronela\u201d e \u201ccrotol\u00e1ria\u201d, como m\u00e9todo natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Munic\u00edpio de Linhares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPL n\u00ba 3389/2018, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, art. 37 da CF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (65 agentes de servi\u00e7os gerais, 40 horas semanais, R$954,00); \u00a0PL n\u00ba 3391/2018, tamb\u00e9m do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de diversas secretarias); e por fim, o Veto n\u00ba 3390/2018, que comunica o veto parcial por inconstitucionalidade do aut\u00f3grafo n\u00ba 0032/2018, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO, para exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nFoi criada a Comiss\u00e3o Processante para apura\u00e7\u00e3o dos fatos noticiados contra a vereadora Rosinha Guerreira. Os nomes dos vereadores que apurar\u00e3o os fatos foram sorteados pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Interlagos, Pedro Mendes, sendo: o vereador Edmar Vitorazzi, o presidente, Tobias Cometti, o relator e o vereador Tarc\u00edsio Silva,\u00a0 membro.
\r\nFalaram \u00e0 Tribuna os vereadores Tarc\u00edsio Silva, Fabr\u00edcio Lopes, Jean Menezes, Tobias Cometti, Est\u00e9fano Silote e Rogerinho do G\u00e1s.
\r\nVeja mais fotos aqui.
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